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quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Lula decide não sair da prisão após autorização de Toffoli

Autorização de Dias Toffoli para Lula sair da prisão ocorreu quando o corpo de Vavá já havia sido enterrado. Ex-presidente agradeceu a sentença do ministro do STF, mas optou por permanecer no cárcere. Filho de Vavá chama a Justiça de "piada"
Corpo de Vavá, irmão do ex-presidente Lula, durante velório
Interlocutores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que ele não sairá da prisão para ir ao encontro de familiares em São Bernardo do Campo (SP).

A autorização para a viagem de Lula, preso na sede da Polícia Federal (PF) há 10 meses, havia sido dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após ter sido negada nas instâncias inferiores.

Desde a tarde de ontem a defesa do ex-presidente ingressou com pedidos de liberdade provisória para que ele se despedisse do irmão.

Lula perdeu o velório, que começou às 18h da última terça (29), e também o enterro, que ocorreu às 13h desta quarta.

A autorização de Toffoli veio após o pedido ter sido negado tanto pela juíza federal Carolina Lebbos, que controla a execução penal de Lula no Paraná.
A Polícia Federal, controlada pelo ministro Sergio Moro, e o Ministério Público Federal, representado por Deltan Dallagnol, também se manifestaram contra a saída de Lula.

Decisão tardia
O ex-ministro Gilberto Carvalho comentou a decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, de autorizar a saída de Lula da prisão em Curitiba.

“É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais”, disse Carvalho.

“Agora, o importante da sentença do ministro Toffoli, nós somos gratos a ele nesse sentido. Ele faz uma crítica correta à crueldade da juíza [Carolina Lebbos], ao cinismo da Polícia Federal que alegou razões logísticas e de segurança para impedir um direito do presidente Lula. Contra Lula não há limite, não vamos nos iludir. Eles farão de tudo para quebrar a espinha dorsal do presidente.”

Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, afirmou: “Eu acho mais um absurdo. O Lula é tratado com excepcionalidade pela Justiça, de forma seletiva. Então, infelizmente, esse é o enfrentamento que nós temos que fazer: mostrar que o Lula, em muitos direitos, ele está sendo prejudicado, em muitas discussões ele está sendo prejudicado porque sempre há um julgamento político sobre as atitudes dele”.

“Eu preciso dar risada. A lei disse que pode vir. No regime militar, minha vó morreu e foi enterrado nesse cemitério, e ele veio. Agora, que vivemos em uma democracia, a Justiça não permite por ‘N’ motivos. Criaram uma série de motivos. É uma piada”, disse Edson Inácio da Silva, filho de Vavá.

Em sua sentença, Dias Toffoli assegurou que a saída de Lula para se despedir do irmão é um direito previsto em lei. Em decisão de 9 páginas, o ministro criticou os posicionamentos da Polícia Federal e da juíza Carolina Lebbos.

“Prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado (art. 10, da Lei no 7.210/84), sendo certo, ademais, que a República Brasileira tem como um de seus pilares fundamentais a dignidade da pessoa humana”, assinalou o ministro.
Touros1501 com informações de lula.com