terça-feira, 7 de maio de 2019

O COMDICA divulga lista de inscritos para as eleições do Conselho Tutelar de Touros/RN

A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 001/2019, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 806/2018 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024.

I – Conheça os inscritos:
II – O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para concorrer a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 07 à 13 de maio do corrente ano, preferencialmente com provas que instruam o ato.

As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Jose Mario de Farias, 262 – Esquina do Brasil, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h as 14:00h.

Touros/RN, 06 de maio de 2019.
Izabelita Maria França dos Santos
Presidente da Comissão Especial Eleitoral

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