quinta-feira, 6 de junho de 2019

Minsitério Público exige que Prefeitura de São Miguel do Gostoso proíba o tráfego de carros em praias locais

Por Emanuel Neri
Agora é para valer. A Prefeitura de São Miguel do Gostoso vai ter poucos dias para encontrar meios de proibir o trânsito de veículos motorizados em toda a orla do município, especialmente em Tourinhos.

Na semana passada, o prefeito Renato de Doquinha recebeu ofício do procurador Felipe Valente Siman, do Ministério Público Federal. Ele fixa prazo de dez dias para a Prefeitura adotar medidas para “evitar o acesso de veículos às praias localizadas no município, especialmente a praia de Tourinhos”.

A determinação do Ministério Público Federal tem como base uma denúncia feita por um turista e frequentador das praias locais, chamado Leonardo Batista Fontes. O autor da denúncia mora no bairro da Candelária, em Natal, mas costuma vir com frequência às  praias de São Miguel do Gostoso.

Na denúncia, Leonardo cita o uso “irregular e desordenado de carros tracionados, motos e quadriciclos" nas praias locais. No caso de Tourinhos, diz que a praia tem “alta vocação turística, deslumbrantes dunas fossilizadas, além de ser ponto de desova e reprodução de tartarugas marinhas”.

“Ressalto que não há qualquer fiscalização quanto ao uso indevido da orla por estes veículos, em especial por quadriciclos, os quais podem ser alugados e conduzidos sem a presença de qualquer guia turístico”, diz o denunciante. Para Leonardo, também há sérios riscos à vida de banhistas e frequentadores das praias.

Faz muito tempo que moradores e turistas de São Miguel do Gostoso reclamam da presença de veículos motorizados nas praias locais. Há grandes riscos de acidentes, inclusive atropelamentos de quem frequenta as praias. Já houve ocorrências de graves acidentes nas praias da cidade.

Finalmente, alguém tomou iniciativa de encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal, para que sejam tomadas providências.

A Prefeitura ainda não sabe como atender a ordem do procurador Felipe Valentim. Uma das primeiras iniciativas será fechar o acesso de veículos às praias, em trechos urbanos da cidade. Estes trechos sempre foram bloqueados. Mas, na atual gestão, não se deu muita importância a estes obstáculos.

Com os acessos urbanos abertos às praias, qualquer veículo acessa facilmente a orla urbana da cidade, pondo em risco a reprodução de tartarugas, a vegetação nativa e a vida de banhistas.

A Prefeitura deve pedir ajuda ao governo do Estado para fiscalizar e proibir o trânsito nas praias locais.

Nesta quinta-feira (6/6), o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) se reunirá ás 9h, no Centro de Cultura. Um dos assuntos em pauta é a determinação do Ministério Público para que a o trânsito de veículos na orla do município seja proibido.