terça-feira, 11 de junho de 2019

Plenário do STF vai decidir soltura de Lula

Por ESMAEL MORAIS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Plenário a responsabilidade pela soltura do ex-presidente Lula, preso político há 1 ano e dois meses em Curitiba.

Nesta terça (11), o colegiado coletou o voto o ministro Ricardo Lewandowski a favor da anulação Súmula 211 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina a prisão automática de presos condenados em segunda instância.

Trata-se de um habeas corpus coletivo impetrado na Corte que questiona o seguinte enunciado do TRF4: “Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário.”

Agora a decisão que poderá soltar Lula e outros presos encarcerados em execução provisória depende de 11 ministros e de o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, pautar a referida sessão plenária.