quarta-feira, 4 de setembro de 2019

CCJ do Senado conclui votação de texto da reforma da Previdência


CCJ aprovou só um dos destaques ao texto do relator
No plenário da Casa, a proposta precisará ter a aprovação de ao menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação

R7 -A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. Esse foi o primeiro teste do texto da reforma no Senado.

Agora, a proposta precisará ter a aprovação de ao menos 49 dos 81 senadores no plenário da Casa, em dois turnos de votação.
Dos oito destaques apresentados pelos senadores, apenas um foi aprovado por votação simbólica: a emenda 483 que determina que a pensão por morte não possa ser inferior a um salário mínimo (hoje em R$ 998).

A mudança já contava com parecer favorável de Jereissati e é considerada a principal alteração do relatório. A medida só foi possível graças ao apoio do MDB, que custou R$ 32 bilhões em desidratação no texto.

Dos oito destaques apresentados pelos senadores, apenas um foi aprovado por votação simbólica: a emenda 483 que determina que a pensão por morte não possa ser inferior a um salário mínimo (hoje em R$ 998).

A mudança já contava com parecer favorável de Jereissati e é considerada a principal alteração do relatório. A medida só foi possível graças ao apoio do MDB, que custou R$ 32 bilhões em desidratação no texto.

Após analisar o relatório de Jereissati, a CCJ do Senado deu aval à chamada PEC paralela da Previdência, que insere Estados e municípios na reforma e inclui outras alterações. Esse texto será encaminhado ao plenário e votado separadamente.

A estratégia acelera o andamento da proposta em pelo menos 30 dias se comparado com uma tramitação normal, em que o texto começaria a ser discutido.

A tentativa de governistas é fazer com que a PEC paralela seja votada nos mesmos prazos da reforma principal, cujas votações no plenário estão previstas para 24 de setembro (1º turno) e 10 de outubro (2º turno).

Após chegar ao plenário, tanto o texto principal quanto à PEC paralela poderão receber emendas. Essas emendas serão direcionadas novamente à CCJ para o relator se posicionar antes do primeiro e do segundo turno no plenário.